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1. Do Aplicativo / Área do cliente
O Aplicativo Rede Hiperfarma disponibilizado pela Rede de Farmácias (que pode ser acessado pelo menu ÁREA DO CLIENTE no site da promoção), ora denominada apenas REDE, é um software desenvolvido pela FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES E REDES INDEPENDENTES DE FARMÁCIAS, ora denominada FEBRAFAR, em conjunto com a STEFANINI INSPIRING , que tem por objetivo facilitar o dia-a-dia do consumidor junto às farmácias e drogarias vinculadas à REDE, ora denominadas LOJAS.
Todas as informações coletadas através do APP Rede Hiperfarma são recebidas pela FEBRAFAR e devidamente tratadas para fins de pesquisa de mercado, hábitos de consumo, fornecimento de orientações de saúde, ofertas de produtos e manutenção do Cartão Fidelidade.
A FEBRAFAR, enquanto controladora dos dados obtidos, realiza o devido tratamento e proteção dos dados pessoais obtidos através do APP, transferindo as informações para os demais agentes de tratamento, quais sejam, a REDE, a DIRETRIX (responsável pelo enriquecimento dos dados), a STEFANINI e as LOJAS.
A presente Política de Privacidade visa regulamentar a captação e tratamento dos dados pessoais dos consumidores através do APP Rede Hiperfarma, assegurando todos direitos concernentes ao sigilo e confidencialidade dos mesmos, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
2. Objetivos
Para a criação de sua conta de USUÁRIO, precisamos coletar informações como nome, endereço (residencial e/ou comercial), e-mail, telefone, CPF, RG, data de nascimento, sexo. A partir daí, associamos tais informações à conta criada.
O controle da sua privacidade é muito importante para a FEBRAFAR. Por este motivo, desenvolvemos esta Política, que abrange a forma como coletamos, usamos, divulgamos, transferimos e armazenamos suas informações, segundo as determinações da Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Através da prática desta Política, a FEBRAFAR e a REDE buscam ser transparentes em relação à sua forma de atuar. É importante que os Consumidores dediquem um tempo para conhecer nossas práticas de privacidade.
Caso tenha alguma dúvida, avise-nos através de nossos canais de comunicação.
2. Aplicação da Política
Esta Política visa proteger todos os CLIENTES da REDE e garantir de que suas Informações Pessoais estejam seguras, sendo que comunicamos ativamente nossas diretrizes de privacidade e segurança:
(i) aos Colaboradores e Administradores da FEBRAFAR;
(ii) aos Colaboradores e Responsáveis pela REDE ;
(iii) aos Colaboradores e Administradores das empresas contratadas da FEBRAFAR, e
(iv) às lojas responsáveis pelas vendas dos produtos aos CLIENTES.
Além disso, a FEBRAFAR exige que os listados acima atuem ativamente na aplicação desta Política, impondo-lhes estritamente as salvaguardas de privacidade, de acordo com o que prevê a Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A FEBRAFAR considerará, dentre outros motivos, que o descumprimento desta Política significa uma grave insubordinação por parte dos agentes de tratamento acima envolvidos.
Muitas das diretrizes desta Política são igualmente aplicáveis aos Terceiros.
Todos os Colaboradores e Administradores da FEBRAFAR são responsáveis por garantir que esta Política seja compreendida e implementada pelos Terceiros, especialmente (i) pelas empresas contratadas da FEBRAFAR, (ii) pelos Representantes Legais da FEBRAFAR, (iii) pelos parceiros da FEBRAFAR, e (iv) pelos fornecedores da FEBRAFAR.
Todos os Colaboradores e Administradores da FEBRAFAR deverão seguir os princípios e diretrizes desta Política. Para tanto, eles devem buscar e disseminar ativamente informações necessárias, participando, inclusive, de todos os treinamentos promovidos pela FEBRAFAR.
Em hipótese alguma, nenhum dos abrangidos por esta Política tem ou terá autorização para descumpri-la, direta ou indiretamente, mediante o uso de quaisquer terceiros.
Esta Política será aplicável e deverá ser cumprida ainda que, em determinados aspectos, a legislação aplicável seja menos rigorosa.
3. Definições
Administrador(es): Significa, quando referidos no singular ou plural, os Diretores Estatutário.
Anonimização: Processo pelo qual as Informações Pessoais relativas a um CLIENTE se tornam não identificáveis, considerando-se a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu processamento.
Clientes: São os usuários das lojas responsáveis pelas compras dos produtos.
Colaborador(es): Inclui: (i) os empregados contratados mediante contrato de trabalho e sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho, (ii) os estagiários, (iii) os menores aprendizes e (iv) os empregados temporários.
Confidencialidade: Propriedade da informação, em que a mesma não esteja disponível ou revelada a indivíduos, entidades ou processos não autorizados.
Informações Pessoais: Qualquer informação relacionada direta ou indiretamente ao CLIENTE ou a uma pessoa qualquer e que possa ser usada para identificar ou contatar uma pessoa ou CLIENTE. Consistirá, especialmente, informação de caráter físico, psicológico, mental, econômico, cultural ou social do CLIENTE ou pessoa.
Informações Não Pessoais: Dados que, analisados de forma independente, não permitem a associação direta a um CLIENTE específico.
Política: Significa esta Política de Proteção à Privacidade.
Pseudonomização: Processo pelo qual as Informações Pessoais relativas a um CLIENTE deixam de poder ser atribuídos a este CLIENTE sem recorrer a informações suplementares. Observe-se que estas informações suplementares devem ser mantidas separadamente e sujeitas a medidas técnicas e organizacionais para garantir que as Informações Pessoais não posam ser atribuídos ao CLIENTE individualmente considerado.
Representante(s) Legal (ais): Significa toda a pessoa física ou jurídica que tenha recebido um mandato, judicial ou não, para representar jurídica e/ou negocialmente a FEBRAFAR.
Terceiro(s): Significa os contratados que não sejam Colaboradores e/ou Administradores, mas se apresentam ou atuem em nome da FEBRAFAR, inclusive, mas não se limitando, a fornecedores, franqueados, prestadores de serviços, consultores e quaisquer outras pessoas físicas ou jurídicas.
Termo de Consentimento de Uso de Dados Pessoais: Autorização dada pelo CLIENTE para uso das informações pessoais, nos termos desta Política. Ao consentir com o uso, o CLIENTE concorda com a inclusão de informações pessoais na base de dados do Programa de Benefícios e consente com o uso destas informações pretéritas
Tratamento da informação: Uso adequado da informação de acordo com as diretrizes estabelecidas nos diversos cenários que ocorrem no dia a dia (armazenamento, transmissão, descarte, impressão etc.).
4. Introdução
A Política de Proteção à Privacidade trata do uso e tratamento de dados pessoais, de acordo com a Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), trazendo diretrizes, procedimentos e regulamentação ao tema.
5. Diretrizes
5.1. Coleta e uso de Informações Pessoais. O que coletamos e porque coletamos
Pode ser solicitado que você forneça suas Informações Pessoais a qualquer momento que esteja em contato com as lojas responsáveis pelas vendas dos produtos aos USUÁRIOS. Somente compartilharemos e utilizaremos essas Informações Pessoais de maneira consistente com o indicado nesta Política.
As informações coletadas também podem ser analisadas conjuntamente com outras informações a que a FEBRAFAR tiver acesso, de forma a garantir o fornecimento e melhoria de nossos produtos, serviços, conteúdo e propaganda, sempre respeitando o disposto nesta Política.
Exemplos de Informações Pessoais que podem ser coletadas e armazenadas
· Informações sobre o seu celular e acerca de suas visitas, bem como o uso do APP Rede Hiperfarma, incluindo seu endereço IP, lugar geográfico, tipo de navegador, fonte de referência ao site, duração das visitas e número de visitas por página.
· informações pessoais que você nos proporcionar com o propósito de registrar-se como nome, endereço (residencial e/ou comercial), e-mail, telefone, CPF, RG, data de nascimento, sexo, escolaridade, estado civil de dependentes, usuário e senha de acesso ao APP Rede Hiperfarma.
· Qualquer outra informação que você decidir nos enviar.
Visando a maximizar os resultados dos tratamentos ofertados pela FEBRAFAR, poderão ser coletados dados sobre todas as etapas e experiências que o CLIENTE passa.
· Ao navegar no nosso APP Rede Hiperfarma, poderemos coletar informações que permitem identificar seu equipamento (endereço de IP/MAC estático, cookies persistentes) e outras informações que vierem a ser clicadas pelo CLIENTE (histórico de atividades, perguntas e respostas relacionadas à segurança etc.)
5.1.1 Como usamos as Informações Pessoais
As Informações Pessoais coletadas pelos nossos canais de comunicação, nos permitem manter o CLIENTE atualizado sobre os mais recentes anúncios de produtos, pesquisa de mercado, hábitos de consumo, fornecimento de orientações de saúde, ofertas de produtos e manutenção do Cartão Fidelidade. Se não quiser participar de nossa lista de distribuição, o CLIENTE poderá optar por não receber a qualquer momento, atualizando suas preferências. As Informações Pessoais também são utilizadas para criar, desenvolver, operar, fornecer e melhorar nossos produtos, serviços, conteúdo e publicidade, além de prevenir perdas e evitar fraudes.
De tempos em tempos, poderemos usar suas Informações Pessoais para enviar avisos importantes, como comunicações sobre os serviços e alterações em nossos termos, condições e procedimentos. Como essas informações são importantes para sua interação com a LOJA, não é possível optar por não recebê-las.
Podemos também usar Informações Pessoais para propósitos internos, como auditoria, análise de dados e pesquisas visando a melhoria dos produtos, serviços e a comunicação com os CLIENTES da REDE.
Se o CLIENTE entrar em um sorteio, competição ou promoção similar, poderemos usar as informações fornecidas para administrar esses programas.
5.1.2. Coleta e uso de Informações Não Pessoais
A FEBRAFAR pode coletar, usar, transferir e revelar Informações Não Pessoais para qualquer propósito. Nestas hipóteses, serão tomadas as medidas necessárias para agregação, anonimização e, se for o caso, pseudonomização das informações, utilizando-se das melhores práticas existentes no país.
A seguir, estão listados alguns exemplos de Informações Não Pessoais que coletamos e como podemos usá-las.
· Podemos coletar informações como ocupação, idioma, código postal, código de área, identificador único de dispositivo, localização e fuso horário em que um produto ou um serviço da FEBRAFAR é usado, para que possamos entender melhor o comportamento do CLIENTE e usuários e melhorar nossos produtos, serviços e propaganda.
· Também coletamos informações sobre atividades do CLIENTE e usuários no APP Rede Hiperfarma, produtos e serviços. Essas informações são agregadas e utilizadas com o propósito de nos auxiliar no fornecimento de produtos e serviços mais úteis e completos aos nossos CLIENTES e compreender quais de suas partes geram maior interesse. Dados agregados são considerados Informações Não Pessoais para os propósitos desta Política.
Se as Informações Não Pessoais forem agregadas com Informações Pessoais, as informações combinadas serão tratadas como Informações Pessoais enquanto permanecerem combinadas.
Exemplos de usos de Informações Pessoas coletadas
Coletamos informações relacionadas aos dispositivos com os quais o CLIENTE acessa o APP Rede Hiperfarma, os serviços e ferramentas, incluindo o endereço IP, o tipo de navegador e dispositivo usado e identificadores associados aos dispositivos utilizados. Dependendo de como o CLIENTE configure seus dispositivos, eles poderão, ainda, transmitir informações sobre sua localização para os serviços.
Assim, o usuário declara, desde já, estar ciente e de acordo com a forma de coleta, armazenamento e uso dos dados.
A FEBRAFAR poderá utilizar os dados e informações coletados para as seguintes finalidades:
· Responder a eventuais dúvidas e solicitações do CLIENTE;
· Cumprimento de ordem judicial;
· Cumprimento de legislações;
· Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
· Garantir a segurança dos CLIENTES;
· realizar pesquisas de mercado, hábitos de consumo;
· envio e fornecimento de orientações de saúde, ofertas de produtos e manutenção do Cartão Fidelidade;
· Manter atualizados os cadastros dos CLIENTES para fins de contato por telefone fixo, celular, correio eletrônico, SMS, mala direta, redes sociais ou por outros meios de comunicação;
· Promover benefícios e promoções, comerciais ou não, e informar sobre novas oportunidades e vantagens para o CLIENTE;
· Gerar análises e estudos, sejam estatísticos ou identificáveis, com base no comportamento de uso das ferramentas, site, produtos e serviços da FEBRAFAR;
· Gerar informações que auxiliem no estudo de implantação de novas metodologias da FEBRAFAR;
· Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante a navegação do CLIENTE no APP Rede Hiperfarma, produtos e serviços, bem como das demais ferramentas e plataformas lançadas pela FEBRAFAR;
· Aprimorar o funcionamento do APP Rede Hiperfarma, produtos e serviços bem como das demais ferramentas e plataformas lançadas pela FEBRAFAR e/ou seus Terceiros, comerciais ou não, que se relacionam, direta ou indiretamente, com o site ou ao seu ambiente e propostas; e,
· Promover campanhas e promoções de sorteios devidamente registrados.
Os dados obtidos somente poderão ser acessados por profissionais devidamente autorizados pela FEBRAFAR, respeitando a necessidade a que serão submetidos, a relevância para os objetivos do site e os interesses dos CLIENTES.
5.2. Cookies e outras tecnologias
O APP Rede Hiperfarma, os serviços on-line, os aplicativos interativos, as mensagens de e-mail e as propagandas da REDE podem usar “cookies” e outras tecnologias, como pixel tags e web beacons.
Essas tecnologias nos ajudam a entender melhor o comportamento do CLIENTE, informando-nos que partes de nosso site foram visitadas e ajudando e medindo a eficácia das propagandas e pesquisas na web. As informações coletadas por cookies e outras tecnologias são tratadas como Informações Não Pessoais. À medida que as Informações Não Pessoais sejam combinadas com Informações Pessoais, as informações combinadas são tratadas como Informações Pessoais para os propósitos desta Política de Privacidade.
A FEBRAFAR e seus Terceiros usam cookies e outras tecnologias de serviços de publicidade móvel para controlar o número de exibições de determinado anúncio, mostrar anúncios de acordo com os interesses do CLIENTE e avaliar o desempenho das campanhas de publicidade. Se o CLIENTE não desejar receber anúncios com este nível de relevância em seu dispositivo, poderá optar pelo não recebimento.
Quando o CLIENTE usa um dispositivo móvel para acessar os Serviços, é possível limitar as informações que podem ser recolhidas pela FEBRAFAR e por Terceiros. Os sistemas operacionais dos dispositivos móveis são diferentes - o CLIENTE deverá verificar o menu “Configuração” de dispositivo móvel para saber como alterar suas preferências relacionadas a “Limitar Publicidade Rastreada”. Se optar por ativar essa função, o CLIENTE continuará a receber o mesmo número de anúncios móveis, mas eles poderão ser menos relevantes, uma vez que não serão baseados nos seus interesses.
Informamos que a desativação por meio do link fornecido aplica-se apenas aos serviços de publicidade e não influencia anúncios de outras redes de publicidade. Portanto, o CLIENTE ainda pode ver anúncios personalizados e direcionados em páginas da web ou aplicativos. No entanto, se a opção “Limitar Publicidade Rastreada” estiver ativa em seu dispositivo móvel, a FEBRAFAR e Terceiros não poderão usar o “Identificador de Publicidade”, que possui a função de auxiliar na apresentação de anúncios direcionados, resultando na apresentação apenas de anúncios não direcionados.
A FEBRAFAR e seus Terceiros também utilizam cookies e outras tecnologias para coletar e armazenar Informações Pessoais quando nossos produtos, serviços, aplicativos e site são utilizados. Nossa meta é tornar sua experiência com a REDE mais conveniente e pessoal.
5.3. Respeito à Privacidade
A inviolabilidade da intimidade, da vida privada, das informações pessoais dos USUÁRIOS, BEM COMO O SIGILO DO FLUXO DE INFORMAÇÕES É DE DIREITO DO CIDADÃO. Assim, o aplicativo atua de acordo com a legislação brasileira, em especial a Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Exemplos de como a FEBRAFAR poderá tornar sua experiência de navegação mais conveniente e pessoal
· Saber seu nome nos permite dar as boas-vindas na próxima vez que visitar nosso APP Rede Hiperfarma.
· Saber seu país e idioma nos ajudar a fornecer uma experiência personalizada e mais útil.
· Saber se alguém que está usando seu dispositivo ou se comprou um determinado produto ou usou um serviço em particular nos ajuda a tornar nossas comunicações de propaganda e por e-mail mais relevantes para seus interesses.
· Saber suas informações de contato e sobre seu computador ou dispositivo nos ajuda a personalizar e otimizar nossos produtos, serviços e site ao seu sistema operacional e navegador, ao mesmo tempo que nos auxilia no fornecimento de um atendimento ao CLIENTE melhor e mais personalizado. Quando o CLIENTE usa um navegador da Web para acessar os Serviços, pode configurá-lo para aceitar todos os cookies, rejeitar todos os cookies ou notificar você quando um cookie for recebido. Os navegadores são diferentes, de modo que o CLIENTE deverá verificar o menu “Ajuda” de seu navegador para saber como alterar suas preferências relacionadas a cookies.
O sistema operacional de seu dispositivo pode conter controles adicionais relacionados a cookies.
No entanto, alguns serviços podem ser projetados para funcionar usando cookies e, portanto, a desativação dos cookies pode afetar sua capacidade de usar esses serviços ou algumas das partes deles.
Assim como ocorre na maioria dos sites, algumas informações são coletadas automaticamente e armazenadas em arquivos de log. Dentre outras, essas informações incluem endereços do Protocolo da Internet (IP), tipo de navegador, idioma, provedor de serviços da Internet (ISP), páginas de encaminhamento e saída, sistema operacional, marcação de data/hora, ações efetuadas pelo usuário, ferramentas e funcionalidades acessadas pelo CLIENTE e dados clickstream.
Usamos essas informações para entender e analisar tendências, administrar o APP Rede Hiperfarma, aprender sobre o comportamento e coletar informações demográficas sobre nossa base de CLIENTES como um todo. A FEBRAFAR pode usar essas informações em seus serviços de marketing e propagandas.
Em algumas das mensagens de e-mail, usamos um “URL click-through” vinculado ao conteúdo no site da REDE. Quando os CLIENTES clicam em um desses URLs, eles podem passar por um servidor web em separado antes de chegar à página de destino em nosso site. Rastreamos esses dados "click-through" para nos ajudar a determinar o interesse em tópicos em particular e medir a eficácia de nossas comunicações com o CLIENTE. Se preferir não ser rastreado dessa maneira, o CLIENTE não deverá clicar no texto ou link gráfico nas mensagens de e-mail.
Pixel tags nos permitem enviar mensagens de e-mail em um formato que os CLIENTES podem ler diretamente sem a necessidade de um servidor externo, o que permite que recebamos informações relacionadas à abertura do e-mail e tempo de leitura. Podemos utilizar essas informações para reduzir ou eliminar mensagens e e-mails enviados aos CLIENTES.
5.3. Centros de serviço
A FEBRAFAR pode compartilhar Informações Pessoais com Terceiros que fornecem serviços específicos voltados aos CLIENTES, tais como o processamento, gestão e aprimoramento de seus dados, fornecimento de serviço de atendimento, avaliação do interesse do CLIENTE em nossos produtos e serviços e condução de pesquisas (avaliação do nível de satisfação). Esses Terceiros deverão proteger suas informações e podem estar localizadas onde quer que FEBRAFAR opere.
5.4. Compartilhamento de Informações Pessoais
A legislação e/ou as agentes públicos, locais ou internacionais, poderão requerer que a FEBRAFAR revele suas Informações Pessoais. Podemos também revelar Informações Pessoais se for determinado que, para propósitos de segurança nacional, cumprimento da legislação ou outras questões de ordem pública, a revelação será necessária ou apropriada.
Também podemos revelar suas Informações Pessoais se for determinado que a revelação é razoavelmente necessária para impor nossos termos e condições ou proteger nossas operações ou CLIENTES.
No caso de uma reorganização, fusão ou venda, podemos transferir qualquer e todas as Informações Pessoais que coletamos a Terceiros.
5.4.1. Compartilhamento de Informações Pessoais dentro da FEBRAFAR
Nós nos comprometemos a manter um nível consistente e adequado de proteção para as Informações Pessoais que são processadas e/ou transferidas entre as diversas pessoas jurídicas que fazem parte da FEBRAFAR. Uma transferência de dados para uma outra pessoa jurídica associada à FEBRAFAR é considerada uma transferência de dados entre FEDERAÇÃO, ASSOCIADO e LOJA e, portanto, já coberta pela autorização do Termo de Consentimento para Uso de Dados.
5.4.2. Compartilhamento de Informações Pessoais com Terceiros
A base de dados de informações formada pela FEBRAFAR pode ser disponibilizada a Terceiros, que sejam parceiros de negócio estratégicos para o benefício e geração de resultados mútuos, tais como o fornecimento ou melhora de nossos produtos, serviços e propaganda.
No caso de compartilhamento de Informações com Terceiros, a FEBRAFAR deverá se certificar de que (i) a REDE ASSOCIADA e a LOJA possuam estrutura para aplicar as regras, garantias e restrições existentes nesta Política para a transferência e posterior uso, processamento e armazenamento das Informações Pessoais, (ii) a transferência de Informações Pessoais esteja de acordo com as legislações aplicáveis de Proteção de Dados e amparada por contrato e (iii) o processamento das Informações Pessoais seja limitado ao propósito, para o qual foi consentida a transferência concordada pela pessoa jurídica geradora na FEBRAFAR.
5.5. Proteção de Informações Pessoais
A FEBRAFAR leva a segurança de suas Informações Pessoais muito a sério. Os serviços on-line da FEBRAFAR protegem suas Informações Pessoais durante a transmissão usando criptografia, como Transport Layer Security (TLS). Quando suas Informações Pessoais são armazenadas pela FEBRAFAR, utilizamos sistemas de computador cujo acesso é limitado, uma vez que são mantidos em instalações que incluem medidas físicas de segurança.
Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a FEBRAFAR se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados de seus produtos, serviços e site, salvo nos casos em que tiver agido com dolo ou culpa.
Quando algum produto, serviço, aplicativo, fórum de mensagem, sala de bate-papo ou serviços de rede social da FEBRAFAR é usado, as Informações Pessoais que o CLIENTE compartilha são visíveis a outros CLIENTES e podem ser lidas, coletadas ou usadas por eles.
Você é responsável pelas Informações Pessoais que escolhe enviar nesses casos.
5.6. Integridade e retenção de Informações Pessoais
A FEBRAFAR permite que o CLIENTE mantenha facilmente suas Informações Pessoais precisas, completas e atualizadas. Reteremos suas Informações Pessoais pelo período necessário para satisfazer as finalidades descritas nesta Política, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido pela legislação.
5.7. Acesso a Informações Pessoais
O CLIENTE pode ajudar a assegurar que suas informações e preferências de contato estejam corretas, completas e atualizadas.
Para Informações Pessoais armazenadas, ofereceremos o acesso ao CLIENTE para qualquer finalidade, incluindo solicitar a atualização, correção e exclusão dos dados, contanto que a FEBRAFAR não seja obrigada pela legislação ou para fins comerciais legítimos a retê-los.
Podemos recusar o processamento de solicitações que sejam infundadas/vexatórias, prejudiquem a privacidade de outros, violem quaisquer legislações aplicáveis, sejam extremamente impraticáveis ou cujo acesso não seja de outra forma exigido pela legislação.
Solicitações de acesso, correção ou exclusão podem ser feitas por meio do Formulário de Contato de Privacidade. Boa parte das Informações Pessoais mantidas pode ser atualizadas e corrigidas pelo próprio CLIENTE através do mesmo Termo de Consentimento para Uso de Dados Pessoais.
Caso o acesso ou a requisição de correção seja negada, a FEBRAFAR comunicará o motivo da negativa por escrito ao CLIENTE.
5.8. Serviços de localização
Para fornecer serviços de localização em seus produtos e serviços, a FEBRAFAR, seus associados (REDES e LOJAS) e seus Terceiros podem coletar, usar e compartilhar dados de localização precisos, incluindo a localização geográfica em tempo real de seu dispositivo à FEBRAFAR.
Esses dados de localização são coletados anonimamente, de forma a não identificar o CLIENTE pessoalmente e são usados pela FEBRAFAR, seus associados e Terceiros, para fornecer e melhorar produtos e serviços de localização.
Alguns serviços de localização oferecidos pela FEBRAFAR podem requerer a inclusão de suas Informações Pessoais.
5.9. Sites e serviços de Terceiros
Sites, produtos, aplicativos e serviços da FEBRAFAR podem conter links para sites, produtos e serviços de Terceiros. Nossos produtos e serviços podem usar ou oferecer produtos ou serviços de terceiros, tais como um aplicativo de terceiros para iOS e Android. Informações coletadas por Terceiros, que podem incluir dados de localização ou informações para contato, são regidas pelas práticas de privacidade desses Terceiros, as quais incentivamos que sejam conhecidas pelos CLIENTES.
5.10. Perguntas de privacidade
Se tiver qualquer (i) dúvida sobre esta Política ou sobre o processamento de dados ou (ii) se quiser fazer uma reclamação devido a uma possível violação desta Política, entre em contato conosco. É possível nos contatar pelo Canal de Conduta.
Nós nos esforçaremos para fornecer as informações sobre as opções de reclamação que podem ser aplicáveis a suas circunstâncias.
6. Penalidades
Os Colaboradores e Administradores, tanto da FEBRAFAR, quanto da REDE e da LOJA que descumprirem a Política de Proteção à Privacidade estarão sujeitos às sanções previstas na Política de Consequências.
7. Responsabilidades
A Política de Proteção à Privacidade é de responsabilidade da Diretoria Operacional, com apoio do Departamento Jurídico e de Compliance.
8. Referências
Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)
Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018)
1. Do Aplicativo / Área do cliente
O Aplicativo Rede Hiperfarma disponibilizado pela Rede de Farmácias (que pode ser acessado pelo menu ÁREA DO CLIENTE no site da promoção), ora denominada apenas REDE, é um software desenvolvido pela FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES E REDES INDEPENDENTES DE FARMÁCIAS, ora denominada FEBRAFAR, em conjunto com a STEFANINI INSPIRING , que tem por objetivo facilitar o dia-a-dia do consumidor junto às farmácias e drogarias vinculadas à REDE, ora denominadas LOJAS.
Todas as informações coletadas através do APP Rede Hiperfarma são recebidas pela FEBRAFAR e devidamente tratadas para fins de pesquisa de mercado, hábitos de consumo, fornecimento de orientações de saúde, ofertas de produtos e manutenção do Cartão Fidelidade.
A FEBRAFAR, enquanto controladora dos dados obtidos, realiza o devido tratamento e proteção dos dados pessoais obtidos através do APP, transferindo as informações para os demais agentes de tratamento, quais sejam, a REDE, a DIRETRIX (responsável pelo enriquecimento dos dados), a STEFANINI e as LOJAS.
A presente Política de Privacidade visa regulamentar a captação e tratamento dos dados pessoais dos consumidores através do APP Rede Hiperfarma, assegurando todos direitos concernentes ao sigilo e confidencialidade dos mesmos, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
2. Objetivos
Para a criação de sua conta de USUÁRIO, precisamos coletar informações como nome, endereço (residencial e/ou comercial), e-mail, telefone, CPF, RG, data de nascimento, sexo. A partir daí, associamos tais informações à conta criada.
O controle da sua privacidade é muito importante para a FEBRAFAR. Por este motivo, desenvolvemos esta Política, que abrange a forma como coletamos, usamos, divulgamos, transferimos e armazenamos suas informações, segundo as determinações da Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Através da prática desta Política, a FEBRAFAR e a REDE buscam ser transparentes em relação à sua forma de atuar. É importante que os Consumidores dediquem um tempo para conhecer nossas práticas de privacidade.
Caso tenha alguma dúvida, avise-nos através de nossos canais de comunicação.
2. Aplicação da Política
Esta Política visa proteger todos os CLIENTES da REDE e garantir de que suas Informações Pessoais estejam seguras, sendo que comunicamos ativamente nossas diretrizes de privacidade e segurança:
(i) aos Colaboradores e Administradores da FEBRAFAR;
(ii) aos Colaboradores e Responsáveis pela REDE ;
(iii) aos Colaboradores e Administradores das empresas contratadas da FEBRAFAR, e
(iv) às lojas responsáveis pelas vendas dos produtos aos CLIENTES.
Além disso, a FEBRAFAR exige que os listados acima atuem ativamente na aplicação desta Política, impondo-lhes estritamente as salvaguardas de privacidade, de acordo com o que prevê a Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A FEBRAFAR considerará, dentre outros motivos, que o descumprimento desta Política significa uma grave insubordinação por parte dos agentes de tratamento acima envolvidos.
Muitas das diretrizes desta Política são igualmente aplicáveis aos Terceiros.
Todos os Colaboradores e Administradores da FEBRAFAR são responsáveis por garantir que esta Política seja compreendida e implementada pelos Terceiros, especialmente (i) pelas empresas contratadas da FEBRAFAR, (ii) pelos Representantes Legais da FEBRAFAR, (iii) pelos parceiros da FEBRAFAR, e (iv) pelos fornecedores da FEBRAFAR.
Todos os Colaboradores e Administradores da FEBRAFAR deverão seguir os princípios e diretrizes desta Política. Para tanto, eles devem buscar e disseminar ativamente informações necessárias, participando, inclusive, de todos os treinamentos promovidos pela FEBRAFAR.
Em hipótese alguma, nenhum dos abrangidos por esta Política tem ou terá autorização para descumpri-la, direta ou indiretamente, mediante o uso de quaisquer terceiros.
Esta Política será aplicável e deverá ser cumprida ainda que, em determinados aspectos, a legislação aplicável seja menos rigorosa.
3. Definições
Administrador(es): Significa, quando referidos no singular ou plural, os Diretores Estatutário.
Anonimização: Processo pelo qual as Informações Pessoais relativas a um CLIENTE se tornam não identificáveis, considerando-se a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu processamento.
Clientes: São os usuários das lojas responsáveis pelas compras dos produtos.
Colaborador(es): Inclui: (i) os empregados contratados mediante contrato de trabalho e sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho, (ii) os estagiários, (iii) os menores aprendizes e (iv) os empregados temporários.
Confidencialidade: Propriedade da informação, em que a mesma não esteja disponível ou revelada a indivíduos, entidades ou processos não autorizados.
Informações Pessoais: Qualquer informação relacionada direta ou indiretamente ao CLIENTE ou a uma pessoa qualquer e que possa ser usada para identificar ou contatar uma pessoa ou CLIENTE. Consistirá, especialmente, informação de caráter físico, psicológico, mental, econômico, cultural ou social do CLIENTE ou pessoa.
Informações Não Pessoais: Dados que, analisados de forma independente, não permitem a associação direta a um CLIENTE específico.
Política: Significa esta Política de Proteção à Privacidade.
Pseudonomização: Processo pelo qual as Informações Pessoais relativas a um CLIENTE deixam de poder ser atribuídos a este CLIENTE sem recorrer a informações suplementares. Observe-se que estas informações suplementares devem ser mantidas separadamente e sujeitas a medidas técnicas e organizacionais para garantir que as Informações Pessoais não posam ser atribuídos ao CLIENTE individualmente considerado.
Representante(s) Legal (ais): Significa toda a pessoa física ou jurídica que tenha recebido um mandato, judicial ou não, para representar jurídica e/ou negocialmente a FEBRAFAR.
Terceiro(s): Significa os contratados que não sejam Colaboradores e/ou Administradores, mas se apresentam ou atuem em nome da FEBRAFAR, inclusive, mas não se limitando, a fornecedores, franqueados, prestadores de serviços, consultores e quaisquer outras pessoas físicas ou jurídicas.
Termo de Consentimento de Uso de Dados Pessoais: Autorização dada pelo CLIENTE para uso das informações pessoais, nos termos desta Política. Ao consentir com o uso, o CLIENTE concorda com a inclusão de informações pessoais na base de dados do Programa de Benefícios e consente com o uso destas informações pretéritas
Tratamento da informação: Uso adequado da informação de acordo com as diretrizes estabelecidas nos diversos cenários que ocorrem no dia a dia (armazenamento, transmissão, descarte, impressão etc.).
4. Introdução
A Política de Proteção à Privacidade trata do uso e tratamento de dados pessoais, de acordo com a Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), trazendo diretrizes, procedimentos e regulamentação ao tema.
5. Diretrizes
5.1. Coleta e uso de Informações Pessoais. O que coletamos e porque coletamos
Pode ser solicitado que você forneça suas Informações Pessoais a qualquer momento que esteja em contato com as lojas responsáveis pelas vendas dos produtos aos USUÁRIOS. Somente compartilharemos e utilizaremos essas Informações Pessoais de maneira consistente com o indicado nesta Política.
As informações coletadas também podem ser analisadas conjuntamente com outras informações a que a FEBRAFAR tiver acesso, de forma a garantir o fornecimento e melhoria de nossos produtos, serviços, conteúdo e propaganda, sempre respeitando o disposto nesta Política.
Exemplos de Informações Pessoais que podem ser coletadas e armazenadas
· Informações sobre o seu celular e acerca de suas visitas, bem como o uso do APP Rede Hiperfarma, incluindo seu endereço IP, lugar geográfico, tipo de navegador, fonte de referência ao site, duração das visitas e número de visitas por página.
· informações pessoais que você nos proporcionar com o propósito de registrar-se como nome, endereço (residencial e/ou comercial), e-mail, telefone, CPF, RG, data de nascimento, sexo, escolaridade, estado civil de dependentes, usuário e senha de acesso ao APP Rede Hiperfarma.
· Qualquer outra informação que você decidir nos enviar.
Visando a maximizar os resultados dos tratamentos ofertados pela FEBRAFAR, poderão ser coletados dados sobre todas as etapas e experiências que o CLIENTE passa.
· Ao navegar no nosso APP Rede Hiperfarma, poderemos coletar informações que permitem identificar seu equipamento (endereço de IP/MAC estático, cookies persistentes) e outras informações que vierem a ser clicadas pelo CLIENTE (histórico de atividades, perguntas e respostas relacionadas à segurança etc.)
5.1.1 Como usamos as Informações Pessoais
As Informações Pessoais coletadas pelos nossos canais de comunicação, nos permitem manter o CLIENTE atualizado sobre os mais recentes anúncios de produtos, pesquisa de mercado, hábitos de consumo, fornecimento de orientações de saúde, ofertas de produtos e manutenção do Cartão Fidelidade. Se não quiser participar de nossa lista de distribuição, o CLIENTE poderá optar por não receber a qualquer momento, atualizando suas preferências. As Informações Pessoais também são utilizadas para criar, desenvolver, operar, fornecer e melhorar nossos produtos, serviços, conteúdo e publicidade, além de prevenir perdas e evitar fraudes.
De tempos em tempos, poderemos usar suas Informações Pessoais para enviar avisos importantes, como comunicações sobre os serviços e alterações em nossos termos, condições e procedimentos. Como essas informações são importantes para sua interação com a LOJA, não é possível optar por não recebê-las.
Podemos também usar Informações Pessoais para propósitos internos, como auditoria, análise de dados e pesquisas visando a melhoria dos produtos, serviços e a comunicação com os CLIENTES da REDE.
Se o CLIENTE entrar em um sorteio, competição ou promoção similar, poderemos usar as informações fornecidas para administrar esses programas.
5.1.2. Coleta e uso de Informações Não Pessoais
A FEBRAFAR pode coletar, usar, transferir e revelar Informações Não Pessoais para qualquer propósito. Nestas hipóteses, serão tomadas as medidas necessárias para agregação, anonimização e, se for o caso, pseudonomização das informações, utilizando-se das melhores práticas existentes no país.
A seguir, estão listados alguns exemplos de Informações Não Pessoais que coletamos e como podemos usá-las.
· Podemos coletar informações como ocupação, idioma, código postal, código de área, identificador único de dispositivo, localização e fuso horário em que um produto ou um serviço da FEBRAFAR é usado, para que possamos entender melhor o comportamento do CLIENTE e usuários e melhorar nossos produtos, serviços e propaganda.
· Também coletamos informações sobre atividades do CLIENTE e usuários no APP Rede Hiperfarma, produtos e serviços. Essas informações são agregadas e utilizadas com o propósito de nos auxiliar no fornecimento de produtos e serviços mais úteis e completos aos nossos CLIENTES e compreender quais de suas partes geram maior interesse. Dados agregados são considerados Informações Não Pessoais para os propósitos desta Política.
Se as Informações Não Pessoais forem agregadas com Informações Pessoais, as informações combinadas serão tratadas como Informações Pessoais enquanto permanecerem combinadas.
Exemplos de usos de Informações Pessoas coletadas
Coletamos informações relacionadas aos dispositivos com os quais o CLIENTE acessa o APP Rede Hiperfarma, os serviços e ferramentas, incluindo o endereço IP, o tipo de navegador e dispositivo usado e identificadores associados aos dispositivos utilizados. Dependendo de como o CLIENTE configure seus dispositivos, eles poderão, ainda, transmitir informações sobre sua localização para os serviços.
Assim, o usuário declara, desde já, estar ciente e de acordo com a forma de coleta, armazenamento e uso dos dados.
A FEBRAFAR poderá utilizar os dados e informações coletados para as seguintes finalidades:
· Responder a eventuais dúvidas e solicitações do CLIENTE;
· Cumprimento de ordem judicial;
· Cumprimento de legislações;
· Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
· Garantir a segurança dos CLIENTES;
· realizar pesquisas de mercado, hábitos de consumo;
· envio e fornecimento de orientações de saúde, ofertas de produtos e manutenção do Cartão Fidelidade;
· Manter atualizados os cadastros dos CLIENTES para fins de contato por telefone fixo, celular, correio eletrônico, SMS, mala direta, redes sociais ou por outros meios de comunicação;
· Promover benefícios e promoções, comerciais ou não, e informar sobre novas oportunidades e vantagens para o CLIENTE;
· Gerar análises e estudos, sejam estatísticos ou identificáveis, com base no comportamento de uso das ferramentas, site, produtos e serviços da FEBRAFAR;
· Gerar informações que auxiliem no estudo de implantação de novas metodologias da FEBRAFAR;
· Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante a navegação do CLIENTE no APP Rede Hiperfarma, produtos e serviços, bem como das demais ferramentas e plataformas lançadas pela FEBRAFAR;
· Aprimorar o funcionamento do APP Rede Hiperfarma, produtos e serviços bem como das demais ferramentas e plataformas lançadas pela FEBRAFAR e/ou seus Terceiros, comerciais ou não, que se relacionam, direta ou indiretamente, com o site ou ao seu ambiente e propostas; e,
· Promover campanhas e promoções de sorteios devidamente registrados.
Os dados obtidos somente poderão ser acessados por profissionais devidamente autorizados pela FEBRAFAR, respeitando a necessidade a que serão submetidos, a relevância para os objetivos do site e os interesses dos CLIENTES.
5.2. Cookies e outras tecnologias
O APP Rede Hiperfarma, os serviços on-line, os aplicativos interativos, as mensagens de e-mail e as propagandas da REDE podem usar “cookies” e outras tecnologias, como pixel tags e web beacons.
Essas tecnologias nos ajudam a entender melhor o comportamento do CLIENTE, informando-nos que partes de nosso site foram visitadas e ajudando e medindo a eficácia das propagandas e pesquisas na web. As informações coletadas por cookies e outras tecnologias são tratadas como Informações Não Pessoais. À medida que as Informações Não Pessoais sejam combinadas com Informações Pessoais, as informações combinadas são tratadas como Informações Pessoais para os propósitos desta Política de Privacidade.
A FEBRAFAR e seus Terceiros usam cookies e outras tecnologias de serviços de publicidade móvel para controlar o número de exibições de determinado anúncio, mostrar anúncios de acordo com os interesses do CLIENTE e avaliar o desempenho das campanhas de publicidade. Se o CLIENTE não desejar receber anúncios com este nível de relevância em seu dispositivo, poderá optar pelo não recebimento.
Quando o CLIENTE usa um dispositivo móvel para acessar os Serviços, é possível limitar as informações que podem ser recolhidas pela FEBRAFAR e por Terceiros. Os sistemas operacionais dos dispositivos móveis são diferentes - o CLIENTE deverá verificar o menu “Configuração” de dispositivo móvel para saber como alterar suas preferências relacionadas a “Limitar Publicidade Rastreada”. Se optar por ativar essa função, o CLIENTE continuará a receber o mesmo número de anúncios móveis, mas eles poderão ser menos relevantes, uma vez que não serão baseados nos seus interesses.
Informamos que a desativação por meio do link fornecido aplica-se apenas aos serviços de publicidade e não influencia anúncios de outras redes de publicidade. Portanto, o CLIENTE ainda pode ver anúncios personalizados e direcionados em páginas da web ou aplicativos. No entanto, se a opção “Limitar Publicidade Rastreada” estiver ativa em seu dispositivo móvel, a FEBRAFAR e Terceiros não poderão usar o “Identificador de Publicidade”, que possui a função de auxiliar na apresentação de anúncios direcionados, resultando na apresentação apenas de anúncios não direcionados.
A FEBRAFAR e seus Terceiros também utilizam cookies e outras tecnologias para coletar e armazenar Informações Pessoais quando nossos produtos, serviços, aplicativos e site são utilizados. Nossa meta é tornar sua experiência com a REDE mais conveniente e pessoal.
5.3. Respeito à Privacidade
A inviolabilidade da intimidade, da vida privada, das informações pessoais dos USUÁRIOS, BEM COMO O SIGILO DO FLUXO DE INFORMAÇÕES É DE DIREITO DO CIDADÃO. Assim, o aplicativo atua de acordo com a legislação brasileira, em especial a Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Exemplos de como a FEBRAFAR poderá tornar sua experiência de navegação mais conveniente e pessoal
· Saber seu nome nos permite dar as boas-vindas na próxima vez que visitar nosso APP Rede Hiperfarma.
· Saber seu país e idioma nos ajudar a fornecer uma experiência personalizada e mais útil.
· Saber se alguém que está usando seu dispositivo ou se comprou um determinado produto ou usou um serviço em particular nos ajuda a tornar nossas comunicações de propaganda e por e-mail mais relevantes para seus interesses.
· Saber suas informações de contato e sobre seu computador ou dispositivo nos ajuda a personalizar e otimizar nossos produtos, serviços e site ao seu sistema operacional e navegador, ao mesmo tempo que nos auxilia no fornecimento de um atendimento ao CLIENTE melhor e mais personalizado. Quando o CLIENTE usa um navegador da Web para acessar os Serviços, pode configurá-lo para aceitar todos os cookies, rejeitar todos os cookies ou notificar você quando um cookie for recebido. Os navegadores são diferentes, de modo que o CLIENTE deverá verificar o menu “Ajuda” de seu navegador para saber como alterar suas preferências relacionadas a cookies.
O sistema operacional de seu dispositivo pode conter controles adicionais relacionados a cookies.
No entanto, alguns serviços podem ser projetados para funcionar usando cookies e, portanto, a desativação dos cookies pode afetar sua capacidade de usar esses serviços ou algumas das partes deles.
Assim como ocorre na maioria dos sites, algumas informações são coletadas automaticamente e armazenadas em arquivos de log. Dentre outras, essas informações incluem endereços do Protocolo da Internet (IP), tipo de navegador, idioma, provedor de serviços da Internet (ISP), páginas de encaminhamento e saída, sistema operacional, marcação de data/hora, ações efetuadas pelo usuário, ferramentas e funcionalidades acessadas pelo CLIENTE e dados clickstream.
Usamos essas informações para entender e analisar tendências, administrar o APP Rede Hiperfarma, aprender sobre o comportamento e coletar informações demográficas sobre nossa base de CLIENTES como um todo. A FEBRAFAR pode usar essas informações em seus serviços de marketing e propagandas.
Em algumas das mensagens de e-mail, usamos um “URL click-through” vinculado ao conteúdo no site da REDE. Quando os CLIENTES clicam em um desses URLs, eles podem passar por um servidor web em separado antes de chegar à página de destino em nosso site. Rastreamos esses dados "click-through" para nos ajudar a determinar o interesse em tópicos em particular e medir a eficácia de nossas comunicações com o CLIENTE. Se preferir não ser rastreado dessa maneira, o CLIENTE não deverá clicar no texto ou link gráfico nas mensagens de e-mail.
Pixel tags nos permitem enviar mensagens de e-mail em um formato que os CLIENTES podem ler diretamente sem a necessidade de um servidor externo, o que permite que recebamos informações relacionadas à abertura do e-mail e tempo de leitura. Podemos utilizar essas informações para reduzir ou eliminar mensagens e e-mails enviados aos CLIENTES.
5.3. Centros de serviço
A FEBRAFAR pode compartilhar Informações Pessoais com Terceiros que fornecem serviços específicos voltados aos CLIENTES, tais como o processamento, gestão e aprimoramento de seus dados, fornecimento de serviço de atendimento, avaliação do interesse do CLIENTE em nossos produtos e serviços e condução de pesquisas (avaliação do nível de satisfação). Esses Terceiros deverão proteger suas informações e podem estar localizadas onde quer que FEBRAFAR opere.
5.4. Compartilhamento de Informações Pessoais
A legislação e/ou as agentes públicos, locais ou internacionais, poderão requerer que a FEBRAFAR revele suas Informações Pessoais. Podemos também revelar Informações Pessoais se for determinado que, para propósitos de segurança nacional, cumprimento da legislação ou outras questões de ordem pública, a revelação será necessária ou apropriada.
Também podemos revelar suas Informações Pessoais se for determinado que a revelação é razoavelmente necessária para impor nossos termos e condições ou proteger nossas operações ou CLIENTES.
No caso de uma reorganização, fusão ou venda, podemos transferir qualquer e todas as Informações Pessoais que coletamos a Terceiros.
5.4.1. Compartilhamento de Informações Pessoais dentro da FEBRAFAR
Nós nos comprometemos a manter um nível consistente e adequado de proteção para as Informações Pessoais que são processadas e/ou transferidas entre as diversas pessoas jurídicas que fazem parte da FEBRAFAR. Uma transferência de dados para uma outra pessoa jurídica associada à FEBRAFAR é considerada uma transferência de dados entre FEDERAÇÃO, ASSOCIADO e LOJA e, portanto, já coberta pela autorização do Termo de Consentimento para Uso de Dados.
5.4.2. Compartilhamento de Informações Pessoais com Terceiros
A base de dados de informações formada pela FEBRAFAR pode ser disponibilizada a Terceiros, que sejam parceiros de negócio estratégicos para o benefício e geração de resultados mútuos, tais como o fornecimento ou melhora de nossos produtos, serviços e propaganda.
No caso de compartilhamento de Informações com Terceiros, a FEBRAFAR deverá se certificar de que (i) a REDE ASSOCIADA e a LOJA possuam estrutura para aplicar as regras, garantias e restrições existentes nesta Política para a transferência e posterior uso, processamento e armazenamento das Informações Pessoais, (ii) a transferência de Informações Pessoais esteja de acordo com as legislações aplicáveis de Proteção de Dados e amparada por contrato e (iii) o processamento das Informações Pessoais seja limitado ao propósito, para o qual foi consentida a transferência concordada pela pessoa jurídica geradora na FEBRAFAR.
5.5. Proteção de Informações Pessoais
A FEBRAFAR leva a segurança de suas Informações Pessoais muito a sério. Os serviços on-line da FEBRAFAR protegem suas Informações Pessoais durante a transmissão usando criptografia, como Transport Layer Security (TLS). Quando suas Informações Pessoais são armazenadas pela FEBRAFAR, utilizamos sistemas de computador cujo acesso é limitado, uma vez que são mantidos em instalações que incluem medidas físicas de segurança.
Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a FEBRAFAR se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados de seus produtos, serviços e site, salvo nos casos em que tiver agido com dolo ou culpa.
Quando algum produto, serviço, aplicativo, fórum de mensagem, sala de bate-papo ou serviços de rede social da FEBRAFAR é usado, as Informações Pessoais que o CLIENTE compartilha são visíveis a outros CLIENTES e podem ser lidas, coletadas ou usadas por eles.
Você é responsável pelas Informações Pessoais que escolhe enviar nesses casos.
5.6. Integridade e retenção de Informações Pessoais
A FEBRAFAR permite que o CLIENTE mantenha facilmente suas Informações Pessoais precisas, completas e atualizadas. Reteremos suas Informações Pessoais pelo período necessário para satisfazer as finalidades descritas nesta Política, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido pela legislação.
5.7. Acesso a Informações Pessoais
O CLIENTE pode ajudar a assegurar que suas informações e preferências de contato estejam corretas, completas e atualizadas.
Para Informações Pessoais armazenadas, ofereceremos o acesso ao CLIENTE para qualquer finalidade, incluindo solicitar a atualização, correção e exclusão dos dados, contanto que a FEBRAFAR não seja obrigada pela legislação ou para fins comerciais legítimos a retê-los.
Podemos recusar o processamento de solicitações que sejam infundadas/vexatórias, prejudiquem a privacidade de outros, violem quaisquer legislações aplicáveis, sejam extremamente impraticáveis ou cujo acesso não seja de outra forma exigido pela legislação.
Solicitações de acesso, correção ou exclusão podem ser feitas por meio do Formulário de Contato de Privacidade. Boa parte das Informações Pessoais mantidas pode ser atualizadas e corrigidas pelo próprio CLIENTE através do mesmo Termo de Consentimento para Uso de Dados Pessoais.
Caso o acesso ou a requisição de correção seja negada, a FEBRAFAR comunicará o motivo da negativa por escrito ao CLIENTE.
5.8. Serviços de localização
Para fornecer serviços de localização em seus produtos e serviços, a FEBRAFAR, seus associados (REDES e LOJAS) e seus Terceiros podem coletar, usar e compartilhar dados de localização precisos, incluindo a localização geográfica em tempo real de seu dispositivo à FEBRAFAR.
Esses dados de localização são coletados anonimamente, de forma a não identificar o CLIENTE pessoalmente e são usados pela FEBRAFAR, seus associados e Terceiros, para fornecer e melhorar produtos e serviços de localização.
Alguns serviços de localização oferecidos pela FEBRAFAR podem requerer a inclusão de suas Informações Pessoais.
5.9. Sites e serviços de Terceiros
Sites, produtos, aplicativos e serviços da FEBRAFAR podem conter links para sites, produtos e serviços de Terceiros. Nossos produtos e serviços podem usar ou oferecer produtos ou serviços de terceiros, tais como um aplicativo de terceiros para iOS e Android. Informações coletadas por Terceiros, que podem incluir dados de localização ou informações para contato, são regidas pelas práticas de privacidade desses Terceiros, as quais incentivamos que sejam conhecidas pelos CLIENTES.
5.10. Perguntas de privacidade
Se tiver qualquer (i) dúvida sobre esta Política ou sobre o processamento de dados ou (ii) se quiser fazer uma reclamação devido a uma possível violação desta Política, entre em contato conosco. É possível nos contatar pelo Canal de Conduta.
Nós nos esforçaremos para fornecer as informações sobre as opções de reclamação que podem ser aplicáveis a suas circunstâncias.
6. Penalidades
Os Colaboradores e Administradores, tanto da FEBRAFAR, quanto da REDE e da LOJA que descumprirem a Política de Proteção à Privacidade estarão sujeitos às sanções previstas na Política de Consequências.
7. Responsabilidades
A Política de Proteção à Privacidade é de responsabilidade da Diretoria Operacional, com apoio do Departamento Jurídico e de Compliance.
8. Referências
Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)
Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018)